Ministério das Comunicações estima necessidade de até R$ 100 bi para infraestrutura e letramento digital

O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, defendeu em evento no TCU a abertura de novas fontes de financiamento para viabilizar ações da agenda de conectividade significativa do governo federal.

Ele ressaltou que esse conceito vai além da infraestrutura, englobando também competências digitais, qualidade de serviço, uso seguro e acessibilidade financeira.

Ele propõe contribuição obrigatória das big techs como parte do esforço de inclusão digital, visto que 60% da população poderia usar de forma mais intensa ecossistemas digitais se houvesse letramento adequado.

Atualmente, os recursos do MCom vêm principalmente dos fundos setoriais (como Fust e Funttel), leilões de espectro e multas de operadoras, mas Tercius afirma que “conectividade significativa não abrange só empresas de telecomunicações”.

No diagnóstico preliminar apresentado no evento, ele estimou que levar infraestrutura a áreas rurais, rodovias e pontos turísticos envolve um custo mínimo de R$ 40 bilhões; para letramento digital, entre R$ 50 e 60 bilhões.

Também cobrou que recursos do Fust não sejam contingenciados e que ao menos 50% dos recursos do fundo sejam destinados a projetos não reembolsáveis.

Saiba mais.