Ministérios da Cultura e dos Povos Indígenas firmam Protocolo de Intenções para fortalecer iniciativas conjuntas

As ministras Margareth Menezes (Cultura) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) assinaram um Protocolo de Intenções para a construção do Plano Nacional de Culturas Indígenas e fortalecimento de ações intersetoriais. A assinatura ocorreu durante a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília. O acordo também integra iniciativas já em andamento, como o III Fórum Nacional de Culturas Indígenas e o Encontro de Escritores Indígenas, previstos para o segundo semestre de 2025.

Margareth Menezes destacou a Política Nacional Aldir Blanc, que reserva 10% das vagas em editais culturais para povos indígenas, e reafirmou o compromisso do Ministério da Cultura com a valorização da diversidade cultural. Já Sônia Guajajara afirmou que a parceria representa um passo importante para consolidar políticas públicas voltadas aos povos indígenas e para reconhecer suas culturas como parte essencial do presente e do futuro do Brasil.

Também foi anunciada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar o Plano Nacional de Culturas Indígenas, com a participação de órgãos dos dois ministérios e de organizações indígenas. O plano seguirá metodologias participativas e respeitará os princípios da Convenção 169 da OIT, assegurando o protagonismo indígena na formulação de políticas culturais. O objetivo é promover a articulação de políticas como a Política Nacional Aldir Blanc, a Cultura Viva, os territórios culturais e ações de fomento.

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