Mídia no Brasil: a concentração da mídia influencia a vida do brasileiro
Para entender o cenário midiático brasileiro e como influencia a vida dos brasileiros, desde os anos 90, do século passado, começamos a trabalhar com o tema como fenômeno científico. Trabalhamos com a mídia local, a regional, a nacional e suas estratégias de regionalização e internacionalização. Na obra Concentração da mídia no Brasil: radiodifusão e telecomunicações mostramos o cenário da concentração midiática no país, verificando as implicações legais e a influência e/ou interferência na vida dos brasileiros, as estratégias dos conglomerados e os posicionamentos do governo federal, do setor privado e da sociedade civil.
Não podemos ignorar que o Brasil é um dos principais países da América Latina. É o 5º. lugar entre os mais populosos do mundo; 11º. lugar no ranking das economias globais (2021). Tem cinco regiões (Norte, Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-oeste) com 5.568 municípios, o Distrito Federal (Brasília) e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Quando olhamos o panorama da mídia no Brasil, observa-se que a concentração da mídia - fenômeno em que as indústrias midiáticas passam a ser agrupadas nas mãos de poucas corporações, tanto no âmbito regional quanto mundial - é uma realidade que não pode ser ignorada.
No Brasil, a área de radiodifusão (rádio e televisão) apresenta um modelo de exploração de emissoras de rádio e TV por grupos privados brasileiros comandados por políticos, famílias e igrejas. Além da EBC, um grupo estatal que deve fazer comunicação pública em prol dos brasileiros.
Sobre os conglomerados de mídia
A Rede Globo é o maior conglomerado de comunicação do Brasil. Ela se destaca como o maior grupo brasileiro de radiodifusão e um dos principais da América Latina atuando também na mídia impressa, digital, streaming, produtora de cinema etc.
O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), conglomerado de radiodifusão com programação popular, está em nos segmentos de capitalização, cosméticos e incorporação imobiliária. Rede Record, grupo religioso com emissoras de TV aberta, rádio, streaming e impresso. Seu principal acionista é o bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo.
A Rede Bandeirantes atua com TV aberta, TV por assinatura, rádios, jornal, Out of Home e internet – com marcas próprias e parceiras. Atua também com streaming. Já a RedeTV!, entrou no ar em 1999. Foco é programação popular na área televisiva. Atua também com streaming.
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) é um conglomerado de mídia estatal com foco em comunicação pública. Atua com emissoras de TV, chegando também em emissoras universitárias, rádio, agências de notícias e streaming.
É importante ressaltar que os conglomerados de comunicação no Brasil, além de se associarem aos grupos internacionais, se uniram aos regionais, uma vez que estes se associaram a emissoras locais, atingindo de forma mais rápida cidades e até povoados. A estratégia é investir no conhecimento do local e seu público-alvo, identificando suas necessidades e atendendo a elas com conteúdo que a interesse”. (Cabral, 2023, p.91 e 92). Problema da concentração da radiodifusão
O grande problema da concentração da radiodifusão é que os grandes conglomerados brasileiros chegam a quase todas as pessoas que vivem no país. Não alcançam apenas os que não têm acesso à energia elétrica e/ou solar. Os dois veículos midiáticos mais consumidos pela população, rádio e TV aberta, trabalham os conteúdos de seus programas a partir do que definem em suas linhas editoriais. Não deixam claro para os telespectadores se são a favor ou contra determinadas ideologias. Falam sobre tudo como se fossem donos da verdade.
É preciso entender o que acontece no Brasil. A radiodifusão brasileira é controlada por seis poucos conglomerados, fazendo com que os dispositivos legais não sejam cumpridos. Outro problema é a diversidade, a pluralidade do conteúdo exibido no país, assunto que vem sendo bastante debatido no Brasil.
A concentração da mídia nas mãos de poucos conglomerados no Brasil é considerada ilegal. De acordo com o parágrafo quinto do artigo 220 da Constituição Federal de 1988, “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.
Chama-se atenção para os desafios que precisam ser encarados pela sociedade para que haja democratização da mídia:
1. reformulação de políticas públicas,
2. apropriação das novas tecnologias por todos os brasileiros,
3. a capacitação e qualificação das pessoas,
4. a implementação dos meios locais e comunitários, que são fundamentais do desenvolvimento das comunidades espalhadas no território brasileiro, e
5. a “defesa da comunicação, da cultura e da informação como direitos de todos”. (Cabral, Cabral Filho, 2024, p.16).
Em um país, como o Brasil, com realidades e necessidades distintas, torna-se urgente trabalhar a democratização da comunicação. A concentração da radiodifusão no Brasil se dá de forma desordenada e ilegal, ignorando legislação, governos e a sociedade brasileira. Para a sociedade civil é vista como um ataque à democratização das comunicações. Para os conglomerados de mídia, não existe concentração nos meios de radiodifusão, ignorando o fato de que poucos grupos atuem em todo o cenário nacional. Para o Governo Federal, mesmo sendo real a existência de oligopólios nas áreas de radiodifusão e de telecomunicações, não se faz valer o cumprimento da legislação. Velhos e novos desafios
Precisamos estudar e investigar cientificamente a mídia brasileira e seus efeitos sobre a sociedade. Precisamos garantir que a sociedade tenha conhecimento e que não abra mão da democratização da mídia brasileira.
Autora: Eula D.T. Cabral
Doutora e Mestre, com pós-doutorado, em Comunicação Social.
Dentre suas obras, destacam-se: o livro Concentração da mídia no Brasil: radiodifusão e telecomunicações (2023) - A obra pode ser adquirida a partir do email midianobrasil24@gmail.com - e o projeto de pesquisa Cultura, Comunicação e Informação na era digital (2025).
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