Mídia no Brasil: Para democratizar é preciso reformular as políticas públicas

O Brasil é um país multicultural, com uma população que é consumidora midiática e que vem sendo manipulada pelos conglomerados midiáticos. Para que a mídia no Brasil seja democratizada é fundamental que se leve em consideração cinco desafios: "a reformulação das políticas públicas, a apropriação das novas tecnologias pela sociedade, a diversidade de produtores capacitados e qualificados para acessar e exercer o controle sobre os meios de grande circulação, a implementação de meios locais e comunitários e a defesa da comunicação, da cultura e da informação como direitos de todos” (CABRAL, CABRAL FILHO, 2024, p.16).  

Esse conceito de democratização da comunicação, da cultura e da informação é defendido por Eula Cabral e Adilson Cabral Filho no capítulo "Democratização da comunicação, da cultura e da informação no Brasil e o papel das rádios comunitárias" publicado na obra Democratização da Cultura, da Comunicação e da Informação na era digital​ (Cabral e Cabral Filho, 2024). Conceito que vem sendo trabalhado na pesquisa Cultura, Comunicação e Informação na era digital (Cabral, 2025) e no XIV Colóquio de Economia Política da Comunicação e da Cultura, que será realizado nos dias 21, 22 e 23/10/2025 no Rio de Janeiro, sendo transmitido ao vivo na web pelo @canalfcrb .

Hoje vamos analisar o primeiro desafio da democratização da comunicação, da cultura e da informação: reformulação das políticas públicas.

Vamos entender o que significa políticas públicas?

Políticas públicas são conjuntos de normas, regras, programas, plano de ação, guia que tem como meta resolver problemas públicos que afetam a sociedade. Tem como atores: o Estado, o setor privado e a sociedade. Logo, essas políticas públicas são trabalhadas pelos governos, com a participação dos outros dois atores, assegurando os direitos dos cidadãos garantidos na Constituição federal.

Se o foco é resolver problemas que nos atingem e garantir a nossa cidadania, não podemos aceitar políticas que ignoram a falta de cuidado com a população. Como explicar o fechamento de rádios comunitárias que ajudam as pessoas no cuidado com a saúde, a educação etc? Como aceitar a disseminação de conteúdos de desinformação na web, de conglomerados de mídia, que estão matando inocentes, como crianças e adolescentes, e piorando a saúde mental da população?

O Estado não pode se omitir diante do poderio do mercado.

A sociedade precisa ter acesso ao conhecimento e não aceitar ser massacrada e enganada por conteúdos distorcidos e políticas públicas que não ajudam no exercício da cidadania.

A academia precisa abrir suas portas e compartilhar o conhecimento com todas as pessoas.

Todos têm direito à dignidade humana.

Para democratizarmos a mídia, precisamos entender o cenário midiático: quem são os "donos", que tipo de conteúdo vem sendo repassado, quais são as políticas que regulamentam e regulam os meios de comunicação e de telecomunicações no Brasil. É preciso entender e trabalhar com políticas públicas. O Estado e as instituições científicas têm um papel fundamental na melhoria da vida das pessoas. A democratização da comunicação, da cultura e da informação para se tornar real, além da reformulação das políticas públicas, também depende de mais quatro desafios:

- apropriação das novas tecnologias pela sociedade - diversidade de produtores capacitados e qualificados para acessar e exercer o controle sobre os meios de grande circulação - implementação de meios locais e comunitários - defesa da comunicação, da cultura e da informação como direitos de todos

Na próxima semana estaremos analisando o segundo desafio - apropriação das novas tecnologias pela sociedade - e convidamos você a refletir conosco!

Leia também as pesquisas e as obras disponíveis na biblioteca e participe do XIV Colóquio de Economia Política da Comunicação e da Cultura, que tem como tema “Direito e democratização da comunicação, da cultura e da informação”. São três dias - 21 a 23/10/2025 - com 39 pesquisadores analisando o cenário midiático brasileiro. Confira a programação e faça sua inscrição gratuitamente.

Autora: Eula D.T. Cabral Líder do grupo de pesquisa Economia Política da Comunicação e da Cultura (EPCC - CNPq/FCRB)

Doutora e Mestre, com pós-doutorado, em Comunicação Social. Autora da obra Concentração da mídia no Brasil: radiodifusão e telecomunicações (2023). Rio de Janeiro (RJ), 8/10/2025. *Mídia no Brasil é publicada toda quarta-feira no site EPCC. Confira a chamada de vídeo para o XIV Colóquio de Economia Política da Comunicação e da Cultura.