O grupo de pesquisa EPCC acaba de anexar um documento em seu repositório sobre prestação de contas de recursos públicos municipais
- João Victor Maiani Pereira
- 19 de mar. de 2024
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O grupo de pesquisa Economia Política da Comunicação e da Cultura (EPCC - CNPq/FCRB) está disponibilizando à sociedade documentos sobre a cultura do município do Rio de Janeiro, publicadas em seu diário oficial de 2023 a 2024.
O documento com o título "Resolução estabelece normas para a prestação de contas de recursos públicos municipais" está anexado no repositório repositório Cultura Regional e prevê que a resolução SMC “N” número 513, de 21 de dezembro de 2023 estabelece normas para a prestação de contas de recursos públicos municipais concedidos pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) no âmbito de programas de fomento à cultura.

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