O grupo EPCC publica mais um documento em seu repositório "cultura regional"
- João Victor Maiani Pereira
- 13 de abr. de 2024
- 1 min de leitura
O grupo de pesquisa Economia Política da Comunicação e da Cultura (EPCC - CNPq/FCRB) está disponibilizando à sociedade documentos sobre a cultura do município do Rio de Janeiro, publicadas em seu diário oficial de 2023 a 2024. Vide Repositório Cultura Regional.
O documento está intitulado como "Resolução SMC "P" número 84, de 22 de maio de 2023" e explicita que as competências para homologar chamamentos públicos e assinar termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação previstos na Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, ficam delegadas do Secretário Municipal de Cultura para a Subsecretária de Gestão da Secretaria Municipal de Cultura, com eficácia a contar de 11 de maio de 2023.

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