Outorgas de SCM entram no radar por risco de uso indevido

A concessão de autorizações para o Serviço de Comunicação Multimídia voltou a levantar alertas sobre possíveis vulnerabilidades regulatórias no setor de telecomunicações. Especialistas apontam que brechas nos processos de outorga e fiscalização podem abrir espaço para a atuação de grupos que utilizam empresas formais como cobertura para práticas ilegais.

O debate reforça a necessidade de critérios mais rigorosos na análise das empresas autorizadas a operar, além do fortalecimento da cooperação entre órgãos reguladores e instituições de controle. A preocupação central é preservar a integridade das redes, garantir concorrência leal e evitar impactos negativos à segurança e ao interesse público.

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