PL do streaming tem votação adiada
- Vítor Vieira Ferreira
- 10 de jul.
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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto de lei que visa regular os serviços de streaming no Brasil. A proposta inclui a obrigatoriedade de contribuição das plataformas para o desenvolvimento do setor audiovisual nacional, por meio da Condecine. A sessão foi marcada por forte obstrução da oposição, composta por parlamentares que, mesmo sem integrar formalmente a comissão, participaram ativamente do debate, tumultuando os trabalhos e pressionando pelo adiamento.
Os deputados contrários ao projeto utilizaram estratégias regimentais para barrar a votação, incluindo discursos prolongados e mobilização de apoiadores presentes na audiência. A base governista criticou duramente a ação, acusando os opositores de proteger os interesses das grandes plataformas internacionais em detrimento da produção cultural brasileira. A expectativa é de que a mesma tática de obstrução seja utilizada nas próximas tentativas de votação do projeto.
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