Plano Nacional de Patrimônio Cultural é aprovado no 1º Fórum do SNPC

Durante o 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), realizado em Brasília (DF), representantes do poder público e da sociedade civil aprovaram o Plano Nacional de Patrimônio Cultural (PNPC). O documento define objetivos e estratégias que irão orientar, pelos próximos dez anos, o planejamento, a implementação, o monitoramento e a avaliação das ações de salvaguarda e preservação do patrimônio cultural, no âmbito federativo e em articulação com a sociedade civil.

O Fórum reuniu gestores estaduais e municipais da área, servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), conselheiros, detentores de bens culturais e representantes de entidades atuantes na defesa do patrimônio cultural brasileiro. Após mais de quatro horas de plenária e dois dias de debates em Grupos de Trabalho, os participantes votaram e aprovaram a minuta do PNPC, concluindo um processo que se estendia por quase 20 anos sem um desfecho concreto.

Com a aprovação, o Plano será submetido à análise jurídica da Procuradoria Federal junto ao Iphan e, posteriormente, publicado por portaria. Paralelamente, a minuta do Marco Regulatório que institui formalmente o SNPC tramita no Ministério da Cultura (MinC). A partir da aprovação desse marco, terá início a implementação do Plano.

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