Policarpo Quaresma e as reflexões sobre o Brasil

“O triste fim de Policarpo Quaresma", obra que foi publicada em 1911, de autoria de Lima Barreto, retrata o período inicial da República, expondo toda a insegurança do período, bem como denuncia injustiças sociais e mazelas do sistema.

Policarpo é um entusiasta e tem grandes sonhos nacionais. Seu primeiro ato nesse sentido é relatado quando solicita ao ministro, do qual é subsecretário, que o tupi-guarani seja reconhecido como idioma nacional.

A atitude de Quaresma é vista com muito maus olhos por seus pares, pois enxergam na cultura indígena atraso e barbaridade em detrimento do que o protagonista argumenta: os indígenas são, essencialmente, brasileiros.

Assim, Policarpo passa a ser visto como louco e chega até mesmo a ser internado em hospital psiquiátrico. Seu círculo de apoio é drasticamente reduzido e conta tão somente com o apoio de Olga, sua afilhada e Ricardo Coração dos Outros, o jovem músico que lhe ensina violão.

O triste fim de Policarpo vai ganhando sentido... Ele retorna ao meio político e manifesta apoio ao Presidente Floriano Peixoto, um personagem real na história brasileira. Ocorre que, o desenrolar da história mostra que Floriano acusa Policarpo de traição e o condena ao fuzilamento.

A obra evidencia a imaturidade da nova estrutura política. Lima Barreto demonstra aspectos que até hoje são familiares no Brasil: clientelismo, favoritismo, nepotismo, alianças alheias ao interesse público, o desprezo pela cultura essencialmente brasileira, entre outros fatores.

É demonstrado um pensamento social pouco voltado a construção do nacional a partir daquilo que é verdadeiramente interno - nosso. O desprezo à cultura indígena é um fator importante e reproduz consequências até os dias de hoje.

A desilusão de Policarpo expõe o sentimento de muitos cidadãos.

A busca por uma identidade patriota da nova República encontra referências no externo, seja na arquitetura, na literatura... A tentativa de esconder um passado sombrio de escravidão também é uma questão, como a destruição dos cortiços no Rio de Janeiro, funcionando como uma cortina de fumaça que tem como objetivo esquecer o período que impôs flagelo e violação a tantos seres humanos.

E, nesse ponto, vale fazer uma breve e rápida comparação com a Argentina e o Brasil. O primeiro país, relembra a memória ditatorial de seu país ano após ano, como de fato, um dever de memória. Já o Brasil, atua na linha do apagamento, do esquecimento.

Mas, seguindo... A desilusão de Policarpo é o tempero para distinguir aqueles que lutavam pela construção da República na sua genuína acepção daqueles que só queriam a manutenção do então poder.

A questão indígena permanece presente na sociedade brasileira. O Supremo Tribunal Federal entendia até 2023 que, aplicando a Teoria do Fato Indígena, era reconhecida a propriedade de terras desde que, na data de promulgação da Constituição Federal (05/10/1988) os indígenas estivessem ocupando a terra, de fato.

Entretanto, a Corte alterou seu entendimento e passou a aplicar a Teoria do Indigenato, que consiste na inteligência de que, o direito dos povos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas é anterior a criação do Estado brasileiro, cabendo a este apenas declarar os limites territoriais.

Ocorre que, o Congresso Nacional reagiu ao entendimento e editou a Lei 14.701/2023 que reafirmou a tese do marco temporal. Em que pese nascida a lei sob o crivo da presunção de inconstitucionalidade, o tema segue indefinido e a Corte ainda nao foi provocada para que defina o critério a ser adotado.

Policarpo Quaresma em 2024, se sentiria em 1911...