Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura destina R$ 2,98 bilhões no primeiro ano de sua implementação

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) completou um ano de implementação, com adesão de todos os estados e 97% dos municípios brasileiros. Regulamentada pelo Decreto Nº 11.740/2023, a PNAB visa destinar R$ 15 bilhões até 2027 a estados, municípios e ao Distrito Federal, promovendo oportunidades e recursos culturais em todo o Brasil.

A política é fruto de uma mobilização social ampla, envolvendo reuniões com movimentos culturais e a sociedade civil. Teresa Cristina Oliveira, do MinC, destaca que a participação da sociedade foi fundamental para definir prioridades na aplicação dos recursos.

A PNAB beneficia trabalhadores da cultura e instituições envolvidas na produção e promoção cultural. Exemplos incluem a Associação das Artesãs e Artesãos Indígenas do Vale do Juruá, que recebeu apoio para desenvolver atividades culturais em comunidades indígenas, e a artista Fernanda Lisboa Raad, que utilizou recursos para criar um curta-metragem inclusivo.

Em 2023, foram repassados mais de R$ 2,98 bilhões, com a região Nordeste sendo a maior usuária dos recursos. Estados como Paraíba, Goiás, Acre, Distrito Federal e Tocantins se destacam na aplicação dos fundos. A PNAB também apoia a Política Nacional de Cultura Viva, com editais que fomentam projetos culturais em diversos estados, como Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Os recursos devem ser investidos até dezembro de 2024.

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