Povos indígenas: democracia, educação e direitos

O cotidiano dos povos indígenas é de muita luta pela garantia de direitos constitucionais de preservação e respeito à organização social, aos costumes, às línguas, crenças e tradições, bem como pela proteção de seus territórios.

A educação se constitui como instrumento fundamental para preservação das culturas indígenas, fortalecimento dessas comunidades e promoção da igualdade de oportunidades desses povos.

No Distrito Federal, a primeira escola indígena foi inaugurada em abril de 2023 pelas etnias que vivem na Aldeia Teko Haw, no setor Noroeste. Segundo lideranças da comunidade, a escola não funciona devido à falta de suporte e apoio do governo local e Federal. Os indígenas apontam a falta de professores e a falta de realização de concursos públicos direcionados ao ensino bilíngue indígena. Além do português, as crianças aprenderiam a língua tupi-guarani.

A comunidade vive em situação de precariedade, sem assistência e a garantia de direitos básicos, como saneamento. Sobrevivem por meio da venda de artesanato, o cultivo de alimentos, com poucos integrantes com acesso ao Bolsa Família.

Em 2023, os povos indígenas sofreram um duro golpe com a aprovação pelo Congresso Nacional do Marco Temporal. A nova legislação já está sendo utilizada por fazendeiros da Bahia em pedidos judiciais para a retirada de comunidades, como apontou nesta semana o portal Brasil de Fato. Os parlamentares aprovaram o projeto, apesar da  grande mobilização da sociedade, da rejeição do Supremo Tribunal Federal e do veto do presidente Lula. Leia na íntegra.