Presidente do Senado promete prioridade a projetos contra maus-tratos a animais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que dará prioridade à tramitação de projetos que tratam de maus-tratos a animais, com o objetivo de acelerar a análise e votação dessas propostas no Congresso.

A decisão inclui a orientação para que a Secretaria-Geral da Mesa avalie as matérias em andamento e dê maior celeridade ao processo legislativo. O presidente também afirmou que pretende articular com a Câmara dos Deputados o avanço de projetos já aprovados pelo Senado, mas que ainda aguardam análise dos deputados.

O anúncio ocorreu após forte repercussão do caso do cão “Orelha”, morto em Santa Catarina, episódio que gerou comoção nacional e mobilizou parlamentares em defesa de medidas mais rígidas de proteção animal.

Senadores defenderam o endurecimento da legislação, incluindo propostas para aumento de penas, criação de cadastros de agressores e ampliação de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.

Entre as iniciativas em discussão está a criação de um cadastro nacional de pessoas condenadas por maus-tratos, que exigiria consulta prévia antes da venda ou adoção de animais.

Outros projetos tratam de temas como castração, proibição de fogos de artifício com estampido e fortalecimento de mecanismos de fiscalização e responsabilização.

A mobilização indica que a pauta de proteção animal deve ganhar destaque no Congresso em 2026, refletindo a pressão social por punições mais rigorosas e políticas públicas mais efetivas contra a violência envolvendo animais.

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