Segurança jurídica direcionado aos profissionais da Cultura

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute a segurança jurídica para os profissionais da cultura. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, diante de um contexto marcado por incertezas jurídicas, falta de regulamentação específica e precarização do trabalho, a garantia de direitos para esses profissionais torna-se fundamental para a sustentabilidade e a valorização da cultura nacional. Leia e acompanhe na íntegra.