Senado discute regulamentação de data centers para IA

A Agência Senado, veículo de comunicações digitais do Senado Federal, publicou no dia 12/05/2025, uma matéria contendo um breve texto e um áudio tratando da regulamentação de data centers para IA.

Data center é um local onde estão concentrados os sistemas computacionais de uma empresa ou organização, como um sistema de telecomunicações ou um sistema de armazenamento de dados, além do fornecimento de energia para a instalação.

O Senado realiza neste mês duas audiências públicas para discutir o PL 3.018/2024, que regulamenta os data centers voltados ao uso de inteligência artificial. O texto está em análise na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e propõe regras para garantir segurança digital, proteção de dados e sustentabilidade ambiental no funcionamento dessas estruturas. As audiências estão marcadas para os dias 21 e 28 de maio, com participação de especialistas, representantes do governo e do setor privado. Do senador Styvenson Valentim (Podemos-AL), o projeto tem como relator o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

Os debates acontecem em meio ao lançamento do Plano Nacional de Data Centers, que deve ser anunciado nos próximos dias pelo governo, conforme o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Veja a matéria na íntegra para ouvir seu áudio.