Tipicidade das Culturas Tradicionais e Populares é incorporada ao Sistema da Lei Rouanet

O Ministério da Cultura (MinC) incluiu a categoria Culturas Populares e Tradicionais na plataforma de projetos culturais financiados pela Lei Rouanet (Salic). Isso permite que proponentes dessas manifestações culturais registrem suas ações com mais precisão e encontrem seu espaço nas políticas de fomento à cultura.

Sob a gestão de Margareth Menezes, o MinC ampliou a abrangência da Lei Rouanet, incluindo tipologias mais conectadas à produção cultural brasileira. A categoria Povos e Comunidades Tradicionais foi renomeada para Culturas Populares e Tradicionais, abrangendo diversas comunidades como indígenas, quilombolas e povos de terreiros.

Desde a inclusão da nova tipicidade, 80 projetos já foram cadastrados, somando mais de R$ 37,6 milhões a serem captados. Essa mudança reforça o mapeamento das culturas tradicionais e visa implementar a Política Nacional das Culturas Tradicionais e Populares.

O MinC destacou que essa inclusão ajuda a valorizar manifestações como Folias de Reis, Frevo, Capoeira, e outras formas artísticas ligadas às tradições culturais. As tipologias incluídas poderão ser ampliadas para abranger mais grupos, conforme necessário.

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