Trabalhadores do audiovisual pedem aprovação urgente de marco regulatório do streaming

A União da Indústria Audiovisual Brasileira Independente enviou uma carta aberta ao senador Eduardo Gomes (PL/TO) solicitando a tramitação e aprovação rápida do Projeto de Lei 2331/2022, que prevê um marco regulatório para os serviços de vídeo sob demanda (streaming). O documento reúne mais de 1,1 mil assinaturas de artistas, técnicos e fornecedores do setor.

O grupo afirma que o cinema e audiovisual brasileiro empregam mais de 600 mil profissionais e impactam 69 setores da economia real, e que o país é o segundo maior mercado consumidor de serviços de streaming do mundo, com faturamento de mais de R$ 75 bilhões no mercado nacional. A ausência de regulamentação há 14 anos teria resultado em mais de R$ 10 bilhões em investimentos não realizados no Brasil.

Segundo o manifesto, a falta de uma lei clara para regular plataformas de streaming gera instabilidade, retração de investimentos, interrupção de projetos e insegurança laboral para profissionais do audiovisual. Os signatários, liderados por Sonia Santana (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual – Sindcine) e Luis Antônio Gerace (Sindicato Interestadual dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual – Stic), defenderam que o marco regulatório proporcionaria previsibilidade e descentralização de oportunidades por todo o país.

A carta também foi encaminhada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), e a lideranças partidárias, enquanto o setor aguarda que o Congresso Nacional priorize a aprovação da proposta, considerada essencial para garantir a soberania da produção audiovisual brasileira frente ao mercado internacional.

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