TSE divulga principais prazos do calendário das Eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os principais marcos do calendário das Eleições Gerais de 2026, aprovado por meio da Resolução nº 23.760. O cronograma reúne os prazos que deverão ser observados por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral ao longo de todo o processo eleitoral.

Entre as primeiras datas previstas está 6 de maio de 2026, prazo final para solicitar o primeiro título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais e regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado até o encerramento das eleições.

O calendário também estabelece que as convenções partidárias para escolha de candidatos e deliberação sobre coligações deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Em seguida, os partidos terão até 15 de agosto para solicitar à Justiça Eleitoral o registro de suas candidaturas. A propaganda eleitoral terá início em 16 de agosto, quando candidatos e partidos estarão autorizados a promover campanhas nos meios permitidos pela legislação.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será veiculado entre 28 de agosto e 1º de outubro, no primeiro turno. Caso haja segundo turno para os cargos de presidente da República ou governador, a propaganda eleitoral gratuita será retomada entre 9 e 23 de outubro.

O primeiro turno das Eleições Gerais será realizado em 4 de outubro de 2026, quando os eleitores escolherão presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, dois senadores por estado, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. O segundo turno, onde houver necessidade, ocorrerá em 25 de outubro de 2026.

Após a conclusão da votação, o calendário prevê a diplomação dos candidatos eleitos até 18 de dezembro de 2026. Segundo o TSE, o cronograma tem como objetivo garantir previsibilidade, segurança jurídica e organização para todas as etapas do processo eleitoral, permitindo que eleitores, candidatos e partidos acompanhem os prazos oficiais e cumpram as exigências previstas na legislação.

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