Índia deve adotar proposta de lei dos EUA para taxação de grandes aplicativos

Os senadores norte-americanos Markwayne Mullin, Mark Kelly e Mike Crapo no Congresso dos EUA financiaram um projeto de lei com o objetivo de reduzir os custos da banda larga para os consumidores, impondo a Federal Communications Commission (FCC) para obrigar plataformas de mídia social, aplicativos de serviços de streaming, computação em nuvem provedores de serviços como WhatsApp, YouTube, Netflix, Google etc. para contribuir para o fundo universal usado para construir redes.

O projeto de lei em questão chama-se Lei de Redução de Custos de Banda Larga para Consumidores de 2023 e classificou plataformas de mídia social, serviço de streaming, serviço de mensagens over-the-top, serviço de videogame, serviço de videoconferência, plataforma de comércio eletrônico e mecanismos de pesquisa como provedores de serviços de ponta.

A proposta do projeto é cobrar taxas apenas às entidades que geram mais de 3% da quantidade estimada de dados de banda larga transmitidos nos EUA e mais de 5 milhões de dólares em receitas anuais.

O Diretor Geral, SP Kochhar da Cellular Operators Association of India (COAI), Kochhar disse que as operadoras de telecomunicações na Índia querem que apenas grandes geradores de tráfego, que são um punhado de empresas estrangeiras, contribuam para o custo da infra-estrutura e disposições semelhantes foram propostas no Congresso dos EUA. Leia na íntegra