ALERJ realiza Audiência Pública sobre Rádios Comunitárias e Comunicação Digital

O evento ocorrerá no dia 6 de dezembro de 2024, uma sexta-feira.

⏰ Horário: 14h

📍 Local: Escola do Legislativo - Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro

🎙 A Comissão do Cumpra-se, presidida pelo Deputado Estadual Carlos Minc, promove a Audiência Pública "Fortalecendo as Rádios e TVs Comunitárias e a Inclusão Digital", retomando o debate sobre a democratização da comunicação no Estado do Rio de Janeiro.

Essa é uma oportunidade única para discutir avanços e desafios de um tema essencial que há muito tempo não era debatido na ALERJ. Vamos fortalecer as vozes comunitárias e digitais, pensar no futuro da Comunicação Pública e promover o direito à comunicação como pilar da democracia!

Pautas e destaques da audiência:

✅ Cumprimento da Lei nº 6.892/2014: Garantir o repasse de 1% das verbas públicas de campanhas institucionais para rádios e TVs comunitárias.

✅ Propostas de emendas à legislação:

• Aumentar o percentual para 5%, com prioridade em períodos críticos, como pandemias e crises;

• Incluir Web Rádios, Web TVs e plataformas digitais no escopo da lei, fortalecendo a comunicação digital alternativa.

✅ Apresentação do PL nº 4464/2024, de autoria do Deputado Carlos Minc, que:

• Institui o Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária e à Comunicação Digital Alternativa;

• Seleciona até 300 projetos anuais de rádios comunitárias, TVs comunitárias e veículos digitais;

• Fomenta conteúdos locais, podcasts, programas culturais e educativos;

• Promove educação cidadã, diversidade cultural e sustentabilidade ambiental.

✅ Discussão sobre avanços federais:

• Edital de Apoio Cultural às Rádios Comunitárias, lançado pelo Ministério da Cultura e SECOM, reforçando a importância dessas mídias no cenário nacional.

Entidades Confirmadas e Convidadas:

📻 Ministério da Cultura

📻 SECOM - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

📻SECOM RJ

📻 ABRAÇO Nacional – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias

📻ABI – Associação Brasileira de Imprensa

📻Sindicato dos Jornalistas RJ

📻 Criar Brasil

📻 NPC – Núcleo Piratininga de Comunicação

📻 FALE Rio – Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e Direito a Comunicação

📻 Sindicato dos Músicos RJ

📻 Sindicato Nacional dos Compositores Musicais

📻 Comunicativistas

📻 Representantes de rádios E TVS comunitárias e digitais de todo o estado

📻 LEMI/INCT-INEAC

📻 BEM TV

📻Barão de Itararé - RJ

Por que participar?

• Fortalecer o direito à comunicação como ferramenta de cidadania e inclusão social;

• Garantir mais recursos e sustentabilidade para as mídias comunitárias;

• Valorizar a produção local, cultural e educativa;

• Modernizar e democratizar o acesso às mídias digitais alternativas.

• Refletir sobre o Futuro da Comunicação Pública no Brasil.

"Democratizar a comunicação é democratizar o acesso ao conhecimento, à cultura e à cidadania." – Carlos Minc

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Comunicação para todos: juntos, fortalecendo a democracia e a inclusão digital.