Anatel pode assumir papel central na cibersegurança nacional

A Agência Nacional de Telecomunicações pode ganhar novas atribuições e passar a exercer papel central na governança da cibersegurança no Brasil. A proposta foi apresentada pelo Gabinete de Segurança Institucional e discutida no âmbito do Comitê Nacional de Cibersegurança, que reúne representantes do governo, da iniciativa privada e da sociedade civil.

Durante reunião do comitê, a ideia de atribuir à agência a coordenação da política de cibersegurança recebeu apoio de diversos ministérios, como Fazenda, Defesa e Comunicações. A proposta ainda precisa ser avaliada pela Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo e depende de decisão do Executivo, além de eventual tramitação no Congresso.

Entre os argumentos favoráveis à escolha da Anatel estão sua experiência na regulação de infraestruturas críticas, presença institucional em todo o país e autonomia administrativa e orçamentária. No modelo discutido, a agência teria um papel principalmente de coordenação com reguladores de outros setores, e não necessariamente de regulação direta da cibersegurança.

Apesar do apoio majoritário, a proposta também enfrenta resistências dentro do governo. Alguns órgãos defendem a criação de uma agência específica para o tema ou questionam a concentração das funções de telecomunicações e cibersegurança em um mesmo regulador. O debate ocorre em paralelo à elaboração de um projeto de Lei Geral de Cibersegurança que deve ser analisado pelo Congresso Nacional.

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