Aprovado projeto de lei que cria o Fundo Nacional do Patrimônio Cultural (FNPC)

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo Nacional do Patrimônio Cultural (FNPC). Vinculado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o fundo vai financiar a preservação de monumentos e sítios arqueológicos, entre outros.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei 1868/21, do ex-deputado Gustavo Fruet (PR). A Comissão de Finanças acolheu o parecer o relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ).

"A instituição do FNPC atuará para garantir recursos a políticas públicas permanentes, independentes do ciclo político, trazendo efetividade à atuação do Iphan em busca de seus objetivos com o patrimônio cultural e histórico nacional", afirmou o relator. Leia na íntegra.