Após 4 meses, Senado volta a debater a regulamentação dos streamings

O Conselho de Comunicação Social (CCS) agendou, para debater a regulamentação das plataformas de streaming, uma audiência pública para o dia 04/10/24.

O requerimento da audiência, aprovado na reunião do CCS do dia 07/10/24, foi apresentada pela conselheira Sonia Santana. Originalmente prevista para setembro, a audiência não pôde ser realizada por incompatibilidade de agendas dos parlamentares convidados.

Sonia Santana, em resposta a comentário postado no e-Cidadania, definiu a regulamentação do streaming como uma necessidade para o desenvolvimento do cinema independente e para o equilíbrio na distribuição da mão de obra qualificada. Para ela, o PL 2.331/2022 — em análise na Câmara dos Deputados depois de aprovação no Senado — está “aquém do que o setor precisa”.

— Temos plataformas aqui há mais de 14 anos produzindo, tendo lucros, tendo projetos, e sem pagar nenhum imposto direto. (…) É necessário que [as plataformas] contribuam com o pagamento da Condecine [Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional].

Leia na íntegra a matéria da Agência Senado e saiba mais sobre a audiência.