Comissão de Comunicação e Direito Digital aprova 13 projetos de decreto legislativo sobre radiodifusão

No dia 24/04/2024 a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou 13 projetos de decreto legislativo (PDLs) que outorgam permissões ou renovam autorizações para execução de serviços de radiodifusão em cidades dos estados do Ceará, Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Os relatórios, lidos pelos senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Rodrigo Cunha (Podemos-AL), foram todos favoráveis aos PDLs. A votação seguiu essa linha com 8 votos a favor e nenhum contra, agora os projetos seguem para promulgação.

Na leitura dos pareceres sob sua responsabilidade, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) exaltou a importante função social das rádios comunitárias para levar uma informação isenta e localizada à população.

Leia a matéria da Agência Senado na íntegra.