Comissão de Comunicação e Direito Digital aprova pedidos de autorização, permissão e concessão para emissoras de rádio e TV
- Vinícius S. G. Gondra
- 10 de jun. de 2024
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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou 15 pedidos de autorização, permissão e concessão para emissoras de rádio e televisão. Todos eles vão à promulgação pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
A maioria dos pedidos, 13 no total, tratava da renovação de outorgas já concedidas, enquanto os outros dois se referiam a novas outorgas. Todos os pedidos contavam com parecer favorável dos respectivos relatores e foram aprovados.
A matéria da Agência Senado também apresenta um quadro que contém os pedidos aprovados, clique aqui para ler na íntegra.

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