Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado renova outorgas de sete rádios comunitárias

No dia 09/11/24, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal do Brasil aprovou a sete pedidos de renovação de outorga para rádios comunitárias em quatro estados. Os pedidos são projetos de decreto legislativo (PDLs) e seguem agora para promulgação pela Presidência do Senado.

As rádios comunitárias são emissoras sem fins lucrativos, com alcance restrito a determinada comunidade e destinadas a integrar seus frequentadores e disseminar informações úteis. Nesses casos a outorga se dá por meio de autorização, que não exige licitação e pode ser revogada a qualquer tempo, sem indenização.

Leia a matéria da Agência Senado na íntegra e veja a tabela das rádios comunitárias aprovadas.