Comissão de Comunicação e Direito Digital pede informações sobre renovação e outorga de 10 rádios comunitárias
- Vinícius S. G. Gondra
- 3 de jun. de 2024
- 1 min de leitura
No dia 22/05/2024 a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou uma série de requerimentos que pedem ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informações sobre 10 projetos de decreto legislativo (PDLs) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão comunitária.
Com origem na Câmara dos Deputados, os PDLs tratam de emissoras em municípios de Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Bahia e São Paulo. Todos os pareceres foram lidos pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) como relator ad hoc e aprovados pelo colegiado na forma de pareceres preliminares, gerando a formulação de requerimentos da CCDD ao ministro das Comunicações.
Comentários