Comunicação virtual é direito fundamental

Para alguns juristas, os direitos relacionados à cibernética, correspondem à 5a. dimensão dos direitos fundamentais.

E o que é cibernética?

Segundo o Dicionário Online de Português: Ciência que estuda os mecanismos de comunicação e de controle nas máquinas e nos seres vivos.

Recentemente, a Emenda Constitucional n. 115/2022 elevou o direito de proteção de dados pessoais ao patamar de direito fundamental, presente no rol da Constituição Federal.

Para Larissa Pinho de Alencar Lima:

"A evolução do direito à comunicação virtual é uma necessidade da sociedade moderna. Atualmente, a internet é a ferramenta elementar para a efetivação dos direitos fundamentais em uma sociedade cibernética. Pelos mais distantes locais do Brasil, sempre encontramos alguém acessando sites, blogs e redes sociais. Buscam-se notícias acerca de atualidades globais, de entretenimento, de crimes cibernéticos e pesquisas sobre determinados temas, entre outros. Essa popularização da internet é um marco da sociedade contemporânea, com repercussão em todos os ramos do Direito — principalmente o empresarial, civil, penal e processual. "

Saiba mais em: https://www.conjur.com.br/2012-jul-09/larissa-lima-acesso-comunicacao-virtual-direito-fundamental

https://www.dicio.com.br/cibernetica/