Congresso terá agenda intensa de projetos de telecom em 2026

O setor de telecomunicações acompanhará de perto uma série de projetos que devem avançar no Congresso Nacional ao longo de 2026. Levantamento do setor aponta mais de 20 propostas legislativas consideradas prioritárias por empresas e entidades da indústria.

Grande parte das discussões está relacionada à infraestrutura de redes e à organização do uso de postes para cabos de telecomunicações e energia. Entre os projetos monitorados está o PL 3220/2019, que trata de novas regras para compartilhamento e ordenamento dessa infraestrutura, além de propostas que discutem o enterramento de redes aéreas e mudanças no licenciamento para instalação de redes.

Outros temas relevantes incluem regulação da internet, inteligência artificial, segurança de redes, data centers e políticas para economia de dados. Também estão no radar discussões sobre cabos submarinos, mercado de satélites, redes privativas e o combate a práticas irregulares no mercado de banda larga.

Para o setor, o avanço dessas propostas pode ter impacto direto na expansão da infraestrutura digital e na competitividade do mercado. Por isso, operadoras e associações do segmento devem intensificar o acompanhamento das pautas legislativas ao longo do ano.

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