Debatedores defendem integração entre instituições para fortalecer proteção de crianças contra abuso sexual

Especialistas, parlamentares e representantes do poder público defenderam uma atuação integrada entre escolas, serviços de assistência social, órgãos de segurança, sistema de saúde e instituições religiosas para fortalecer a prevenção e a identificação de casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, realizada no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A audiência teve como objetivo avaliar a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído em 2022. A autora do requerimento, a senadora Damares Alves, afirmou que o modelo brasileiro ainda atua de forma predominantemente reativa, intervindo apenas após a ocorrência da violência, e defendeu políticas voltadas à prevenção e ao fortalecimento da rede de proteção.

Representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social chamaram atenção para as dificuldades de financiamento das políticas públicas destinadas à proteção da infância. Segundo eles, a ampliação dos recursos é fundamental para expandir a cobertura dos serviços de assistência social e garantir atendimento adequado às vítimas e suas famílias.

Durante o debate, a Polícia Federal apresentou dados sobre o combate aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. De acordo com a corporação, foram realizadas mais de mil operações em 2025 relacionadas a esse tipo de crime. O representante da instituição alertou que a maioria dos investigados é composta por pessoas próximas às vítimas e destacou os riscos do uso indiscriminado da internet por crianças e adolescentes.

O vereador Leniel Borel, presidente da Associação Henry Borel, ressaltou a importância das escolas na identificação de casos de violência doméstica e abuso infantil. Segundo ele, muitas crianças conseguem relatar situações de violência apenas no ambiente escolar, tornando os profissionais da educação peças fundamentais na rede de proteção.

Representantes da sociedade civil também defenderam maior participação das instituições religiosas e de organizações comunitárias nas ações de prevenção, argumentando que esses espaços conseguem alcançar comunidades onde o poder público enfrenta dificuldades de atuação. Além disso, especialistas criticaram a fragmentação entre os setores de saúde, educação, assistência social e segurança pública, afirmando que a falta de integração dificulta a identificação precoce dos casos e o atendimento às vítimas.

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