Decreto determina a criação de grupo de trabalho para a regulamentação da TV 3.0

O governo brasileiro publicou um decreto em 06 de abril de 2023 para criação de um grupo de trabalho para a regulamentação da TV 3.0. A medida visa atualizar as normas que regem o setor audiovisual no país, para acompanhar as transformações tecnológicas e a convergência de mídias.

O grupo de trabalho será composto por representantes dos ministérios das Comunicações, da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações, além de membros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

A TV 3.0 é a nova geração de televisão que está sendo desenvolvida em todo o mundo. Ela se caracteriza pela convergência de plataformas e serviços, além da interação com a internet e a possibilidade de personalização de conteúdos. Com a regulamentação da TV 3.0, o governo espera fomentar o mercado audiovisual brasileiro e promover a inovação no setor.

De acordo com o ministro das Comunicações, a regulamentação da TV 3.0 é uma das prioridades da pasta para este ano. O grupo de trabalho terá prazo de seis meses para apresentar propostas de normas e regulamentações, que deverão ser submetidas a consulta pública antes de serem oficializadas.

O decreto foi bem recebido por representantes do setor audiovisual, que consideram a atualização das normas necessária para garantir a competitividade do mercado brasileiro. A expectativa é que a TV 3.0 traga mais diversidade e qualidade de conteúdo para os espectadores, além de abrir novas oportunidades para produtores independentes e startups de tecnologia.