Incentivos para produções nacionais na regulação do streaming

Em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional no 6 de maio, foi defendida a promoção das produções brasileiras independentes na regulação dos serviços de streaming. Representante das empresas pediu, porém, que sejam considerados os investimentos que elas já fazem hoje na produção de conteúdo nacional.

Existem dois projetos de lei sobre a regulação do streaming em tramitação: um já aprovado no Senado e que veio para a Câmara (PL 2331/22) e outro que está pronto para o Plenário da Câmara (PL 8889/17). Leia na íntegra.