Jandira Feghali defende modificações no PL 2331/22

Relatora do projeto em análise na Câmara dos Deputados que regulamenta os serviços de vídeo sob demanda (VoD), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu modificações na proposta (PL 2331/22), em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.

O VoD é um termo geral para várias modalidades de serviços, como o streaming (Netflix, por exemplo) e o aluguel ou venda de conteúdos específicos (como a loja de filmes do YouTube).

Já aprovado pelo Senado, o Projeto de Lei 2331/22 está em análise na Comissão de Cultura da Câmara e obriga as empresas que ofertam os serviços de VoD a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) – tributo destinado ao fomento do cinema e do audiovisual nacionais. Leia na íntegra.