Lei reconhece Produção brasileira de instrumentos do samba como manifestações da cultura nacional

A Lei 14.991/24 reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional. A norma, sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União.

Pelo texto, ficam reconhecidos como manifestações da cultura nacional, em todo o país, os modos de produção de pandeiro, tantã, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timba e repique de mão, desde que sigam, em seus modos de produção, as práticas e as tradições culturais a ele associados.

As formas e os modos de produção desses instrumentos serão regulamentados pelo governo federal. Leia na íntegra.