MinC planeja streaming público e quer regulamentação de plataformas para 2025
- Danielle Fernandes Rodrigues Furlani
- 4 de fev.
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O Ministério da Cultura (MinC) pretende lançar um streaming público ainda em 2025 e impulsionar a regulação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD) neste ano. O tema foi debatido pela Secretaria do Audiovisual (SAV) durante a 28ª Mostra de Cinema de Tiradentes.
A secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, destacou a urgência da regulação para proteger a produção nacional, garantindo um percentual mínimo de conteúdo brasileiro nos catálogos de plataformas como Netflix e Amazon Prime Video. A proposta também aborda direitos patrimoniais, tributação e destaque para produções locais. O MinC busca consolidar um único projeto de lei sobre o tema para votação no Congresso Nacional.
Joelma ressaltou que países como França, Coreia do Sul e EUA adotam mecanismos de proteção ao audiovisual e que a regulação impulsionaria a economia e fortaleceria as produtoras brasileiras. O momento é considerado favorável, com destaque para as três indicações ao Oscar de Ainda Estou Aqui e a seleção de 13 filmes brasileiros no Festival de Berlim.
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