Mídia no Brasil: cultura precisa ser mantida na pauta
O Brasil é um país multicultural e sua população é consumidora midiática. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua sobre Acesso à internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal em 2024 (IBGE, 2025) verificou que 94,3% dos domicílios particulares permanentes do país têm televisão; 88%, TV aberta; 42,1%, serviço pago de streaming; e 25,2%, TV por assinatura. O telefone móvel celular está em 96,7% dos domicílios e o fixo convencional, em 9,5% dos lares. Já a internet, em 93,6%, sendo que o acesso no celular chega a 98,8%.
Neste país que precisa continuar sendo democrático, garantindo o direito à cultura, à comunicação e à informação a todos os seus cidadãos, as emissoras de rádio e televisão, que estão em mais de 80% do território, e a internet, que é conectada em mais de 97% dos celulares, precisam trazer em seus conteúdos programação e materiais que evidenciem a cultura como direito de todos. Pois, esses meios de comunicação vêm alcançando mais poderio com o avanço das novas tecnologias digitais que atingem a população em vários lugares, tendo acesso aos dados de todas as pessoas e aos setores da vida da população (pessoal, educacional e profissional), conectando pessoas com conteúdos controlados, e sem regulamentação, por empresários e políticos que só visam o lucro e não respeitam a democracia e soberania do país.
Ao analisarmos o cenário cultural brasileiro e sua relação com a mídia, verificamos que a sociedade precisa se posicionar em prol do direito e da democratização da cultura e não permitir que se percam as conquistas alcançadas na área cultural, como aconteceu nos governos anteriores, que extinguiram o Ministério da Cultura, transformando-o em Secretarias. A sociedade não pode ignorar que a cultura é primordial para o bem-estar da população, pois marca a vida, a identidade, as raízes dos brasileiros. A cultura é um direito de todos os cidadãos e isso é registrado na Constituição federal de 1998. Eis a razão de democratizá-la em todos os lugares do país. De acordo com Eula Cabral e Adilson Cabral Filho (2024), quando se trabalha com o tema da democratização da cultura, deve-se levar em consideração também as áreas de comunicação e informação, uma vez que o século XXI os agrupa, visando um cenário onde não há mais separação dessas três áreas - realidade que já está enquadrada nos negócios do mercado e precisa estar registrada no cotidiano e no radar da sociedade. A pesquisadora Marilena Chaui (2008, p.64) ressalta que o Estado, ou seja, os governos federal, estaduais e municipais, deve ser democrático e conceber a cultura “como um direito do cidadão e, portanto, assegurar o direito de acesso as obras culturais produzidas, particularmente o direito de frui-las, o direito de criar as obras, isto é, produzi-las, e o direito de participar das decisões sobre políticas culturais”. Deve seguir o que está registrado nos artigos 215 e 216 da Constituição federal de 1988. Sabemos que há muito o que fazer e a sociedade civil precisa ficar atenta. A mídia no Brasil é controlada por empresários e políticos nacionais e estrangeiros que ignoram a Constituição federal de 1988 e não criam políticas culturais e de comunicação que valorizam a multiculturalidade brasileira, a democracia, a cidadania e a soberania nacional.
Não podemos perder de vista o direito e a democratização da cultura, afinal a cultura precisa ser mantida na pauta e na vida de todos os brasileiros.
Autora: Eula D.T. Cabral
Doutora e Mestre, com pós-doutorado, em Comunicação Social.
Dentre suas obras, destacam-se: o livro Concentração da mídia no Brasil: radiodifusão e telecomunicações (2023) - A obra pode ser adquirida a partir do email midianobrasil24@gmail.com - e o projeto de pesquisa Cultura, Comunicação e Informação na era digital (2025).
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