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O Projeto de Lei 1874/24 permite que pessoas físicas e jurídicas apoiem bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes.

  • Foto do escritor: João Victor Maiani Pereira
    João Victor Maiani Pereira
  • 22 de out. de 2024
  • 1 min de leitura

O Projeto de Lei 1874/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que pessoas físicas e jurídicas apoiem, por meio da Lei Rouanet, bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes.


Com a medida, pessoas e empresas poderão fazer doações e patrocinar a construção e a manutenção das bibliotecas, com a dedução do Imposto de Renda de parte dos recursos gastos. O objetivo, segundo o deputado Duda Ramos (MDB-RR), autor do projeto, é ampliar o número de bibliotecas nas cidades menores. Leia na integra.


 
 
 

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