Octavio Pieranti assume presidência do Comitê de Defesa dos Usuários da Anatel

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações, Octavio Penna Pieranti, foi designado para presidir o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União após aprovação unânime do Conselho Diretor da agência.

O CDUST é um órgão de participação social dentro da Anatel e tem a função de assessorar o Conselho Diretor em temas relacionados à defesa dos direitos dos consumidores de serviços de telecomunicações. O colegiado reúne representantes da própria agência, de instituições públicas e privadas e de entidades de defesa do consumidor.

Ao assumir a presidência do comitê, Pieranti destacou a importância do diálogo entre usuários, empresas e regulador para fortalecer a proteção dos consumidores no setor. O grupo atua como espaço de debate e formulação de propostas que podem subsidiar decisões regulatórias da agência.

Servidor de carreira da Anatel, Pieranti também integra o Conselho Diretor da agência, cargo para o qual foi nomeado em 2025 com mandato previsto até novembro de 2028.

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