Produtores pressionam Senado por avanço na regulação do streaming no Brasil

Representantes do setor audiovisual brasileiro intensificaram a pressão sobre o Senado Federal do Brasil para acelerar a tramitação da regulação do streaming. A mobilização ocorre em meio a críticas à demora do Congresso em estabelecer regras para o mercado de vídeo sob demanda, tema debatido há mais de uma década e considerado estratégico para o futuro da indústria no país.

Entre as principais propostas defendidas pelos produtores está a cobrança de uma contribuição sobre plataformas digitais, nos moldes da Condecine, com recursos destinados ao fortalecimento da produção nacional, especialmente por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O setor também reivindica a criação de cotas mínimas para obras brasileiras nos catálogos, incluindo espaços de maior visibilidade, como páginas iniciais e sistemas de recomendação.

Outro eixo central da proposta envolve a ampliação da transparência das plataformas em relação a dados de audiência e desempenho dos conteúdos, considerados fundamentais para orientar decisões de investimento. Empresas como YouTube e TikTok também aparecem no debate, com a defesa de que sejam incluídas no escopo regulatório, acompanhando a convergência entre diferentes formatos de distribuição audiovisual.

Para o setor, a ausência de um marco regulatório atualizado tem impacto direto na atração de investimentos e na competitividade da produção independente brasileira. A expectativa é que o avanço da proposta no Congresso contribua para estruturar o mercado, estimular a economia criativa e ampliar a presença de conteúdos nacionais no ambiente digital.

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