Projeto de Lei sobre a criação de uma política de conectividade no campo está em análise no senado

No dia 30/04/2024 a Agência Senado, portal de notícias do que acontece no Senado brasileiro, publicou matéria sobre o PL 1.069/2024, apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT), que busca ampliar a conectividade em áreas rurais.

O PL institui a Política Nacional de Conectividade no Campo. O texto está na Comissão de Agricultura (CRA), onde tem como relator o senador Alan Rick (União-AC).

De acordo com o projeto, a Política Nacional de Conectividade no Campo deve ser instituída pelo Executivo, que vai dispor sobre sua execução, metas e ações. A iniciativa será custeada por recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), nos termos de regulamentação específica, além de dotações orçamentárias da União e outras fontes de recursos, provenientes de entidades públicas e privadas.

Os objetivos do Projeto de Lei são: Facilitar e estimular a instalação de infraestrutura adequada para ampliar a conectividade no campo; promover a inovação de tecnologias para o agronegócio; estimular o uso de tecnologias digitais na cadeia de produção agrícola e incentivar a criação e o desenvolvimento startups (empresas inovadoras de tecnologia para o agronegócio, conhecidas como agritechs); ampliar as ações de capacitação profissional para uso de tecnologias digitais no campo e promover a inclusão digital dos estudantes de escolas rurais.

Leia a matéria na íntegra e saiba mais sobre o projeto.