Senado aprova projeto que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura

No dia 04/06/24 O Plenário do Senado aprovou projeto (PL 3.905/2021) que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios.

O texto, de iniciativa da ex-deputada Áurea Carolina (MG), já havia sido aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE) no último dia 21 de maio. No dia 4, projeto foi relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) e agora segue para sanção da Presidência da República.

O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), lamentou o que chamou de questões identitárias do projeto. Segundo Marinho, o texto estabelece uma agenda que não leva em consideração o conjunto da sociedade brasileira. Além dele, também anunciaram voto contrário à proposta os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Cleitinho (Republicanos-MG), Styvenson Valentin (Podemos-RN) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

A relatora, no entanto, negou que o projeto tenha o objetivo criticado pela oposição. Ela disse que a matéria tem o mérito de ajudar a promover a riqueza da diversidade cultural do Brasil. Teresa ainda informou que acatou quatro emendas de redação para aprimorar o texto da proposta.

"— O projeto fecha um ciclo virtuoso que começou com outros projetos de apoio à cultura. Agora vamos ter, de fato, o fomento acessível a toda cadeia da cultura —" comemorou a relatora.

Leia a matéria na íntegra e saiba mais sobre o projeto e os debates que o envolvem.