Violência digital contra mulheres é crime; Senado orienta vítimas sobre como denunciar

O Senado Federal alertou que a violência digital contra mulheres constitui crime e pode ser denunciada às autoridades competentes. A instituição destacou que práticas como perseguição virtual, divulgação não autorizada de imagens íntimas, ameaças, cyberbullying, invasão de dispositivos eletrônicos e manipulação de conteúdos por meio de inteligência artificial provocam danos reais às vítimas e são passíveis de responsabilização civil e penal.

Segundo o Senado, a legislação brasileira já oferece mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência no ambiente digital. A Lei Maria da Penha, o Marco Civil da Internet e dispositivos do Código Penal podem ser aplicados conforme o tipo de conduta praticada. Além disso, tramita no Senado o Projeto de Lei nº 1.033/2025, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que propõe aumentar as penas para crimes de violência digital contra mulheres, incluindo cyberbullying, perseguição virtual, invasão de dispositivos e divulgação não autorizada de conteúdos íntimos.

Entre as orientações às vítimas, o Senado recomenda preservar todas as provas da agressão, como capturas de tela, links, mensagens, datas e horários das publicações, antes que o conteúdo seja removido. Também é aconselhado denunciar as postagens diretamente às plataformas digitais, registrar boletim de ocorrência, buscar atendimento em delegacias especializadas e acionar os canais de apoio disponíveis para mulheres em situação de violência.

A reportagem ressalta que a violência digital não se limita às redes sociais. As agressões podem ocorrer por aplicativos de mensagens, e-mails, fóruns, jogos on-line e outras plataformas digitais. Além dos impactos emocionais e psicológicos, esses crimes podem comprometer a reputação, a vida profissional e a segurança das vítimas, razão pela qual a denúncia é considerada fundamental para interromper a violência e responsabilizar os agressores.

No Senado, a Procuradoria Especial da Mulher oferece acolhimento e orientação por meio do Zap Delas, canal voltado ao atendimento sigiloso de mulheres vítimas de violência, inclusive digital. O Senado Verifica também atua na produção de conteúdos educativos sobre desinformação e segurança no ambiente digital, contribuindo para prevenir novas formas de violência praticadas pela internet.

Segundo o Senado Federal, denunciar a violência digital é uma forma de proteger não apenas a vítima, mas também outras mulheres que possam ser alvo das mesmas práticas. A instituição reforça que o enfrentamento desse tipo de crime depende da atuação das autoridades, das plataformas digitais e da conscientização da sociedade sobre os direitos das mulheres e o uso responsável das tecnologias.

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