O Projeto de Lei 2947/23 proíbe provedores de conteúdos musical ou audiovisual sob demanda – plataformas de streaming – de fazer cobrança...

O Projeto de Lei 1240/24, em análise na Câmara dos Deputados, institui mecanismos para aumentar a transparência da gestão e da aplicação...

Na última segunda-feira (15), o Conselho Superior de Cinema realizou a quarta Reunião Ordinária do Biênio 2023-2025 de forma on-line, com...

O Projeto de Lei 1060/24 prevê regras para a elaboração do plano estratégico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Entre...

O Projeto de Lei 2331/22, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta os serviços de vídeo sob demanda (VoD), obrigando as empresas a...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2577/22, que reconhece a obra...

O Ministério da Cultura (MinC) publicou nesta sexta-feira (19) a Portaria de criação do Programa Retomada Cultural RS, com o objetivo de...

O governo federal lançou o programa Brasil Digital, para ampliar a oferta de TV digital em 250 cidades do País. Serão implantadas...

A Câmara dos Deputados anunciou os agraciados deste ano do Prêmio Paulo Gustavo. A iniciativa visa condecorar anualmente até cinco...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.882/24, que reconhece a Festa de São Vito como manifestação da cultura...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que enquadra os crimes contra o patrimônio histórico e...

Na primeira metade de junho, Taylor Owen, professor associado da Escola Max Bell de Políticas Públicas da Universidade McGill em...

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai apresentar sugestões para o marco regulatório das mídias sociais, conforme informou...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/22, que proíbe a limitação de...

Uma nova plataforma lançada pela Frente Parlamentar Mista de Promoção à Saúde Mental disponibiliza documentos inéditos sobre comunidades...

De acordo com dado do FinTech Report 204, da plataforma de tecnologias emergentes da América Latina Distrito, dentre as 2,7 mil fintechs...

Nesta terça-feira (16), o WhatsApp tornou-se alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto de...

A exposição "O Sol do Sertão" no Museu do Pontal apresenta a retrospectiva da obra de J.Borges, mestre da xilogravura brasileira. A...