Arte viva: Let's play that: Torquato Neto, movimentos culturais e políticas culturais em tempos de autoritarismo fora de moda

"E quando eu nasci/um anjo louco muito louco/veio ler a minha mão/Não era um anjo barroco/era um anjo muito louco, torto, com asas de avião/Eis que esse anjo me disse,/apertando a minha mão,/ com um  sorriso entre dentes/, vai bicho desafinar o coro dos contentes,/vai bicho desafinar

o coro dos contentes,/let´s play that"

("Let's Play That" / Torquato Neto)

Não é o meu pais/É uma sombra/Que pende concreta/Do meu nariz/Em linha reta/Não é minha cidade/É um sistema que invento/Me transforma/E que acrescento/ À minha idade/Nem é o nosso amor/É a memória que suja a história/que enferruja o que passou"

("Go back" / Torquato Neto)

Pode até estar oculto, leitor e leitora. Mas minha arte e meu pensamento têm "um chama" para serem beliscados por tudo que é mente sombria. De direita, de esquerda, de cima, de baixo. Transversal, inclusive. Por qualquer um(a) com mente enferrujada, com opinião enferrujada, sem episteme, avessa ao criar fora da caixinha.

Mas vamos brincar daquilo? Let's play that. Em política cultural, o autoritarismo AI-4 manteve a lógica colonial que atravessou a história do país - vertical, do Estado para a sociedade, instituída por ato legal, sem a participação dos movimentos culturais e do centro hegemônico para a obediência servil das outras regiões e Estados federados. 

Como no Estado Novo, o poder AI-4 credenciou representantes civis e órgãos colegiados para executá-la. Para isto, reformulou o modelo de Conselho de Cultura democrático, com entidades culturais e comissões setoriais, de Jânio Quadros (Decreto 50.293/61). Voltou ao modelo "estadonovista" de "notáveis" (D-L 74 /66).

Em 1973, no governo Médici, na gestão de Jarbas Passarinho, o MEC elaborou as "Diretrizes Para Uma Política Nacional de Cultura". Ainda em 1973, o MEC lançou o Programa de Ação Cultural. Mas este Plano e este Programa foram institucionalizados apenas em 1975, já no governo Geisel, e com Nei Braga como Ministro.

Nas páginas 28, 29 e 30 da denominada "Política Nacional de Cultura", o MEC definiu cinco objetivos para esta ação estatal: 1) Valorizar o conhecimento; 2) Possibilitar a preservação dos bens de valor cultural; 3) Incentivar a criatividade; 4) Difundir as criações e as manifestações culturais e 5) Garantir integração cultural do país.

O documento diz ser uma política cultural “não-intervencionista”, que não iria “intervir nas atividades e manifestações culturais, nem violentar a liberdade de criação que a atividade cultural supõe". Mentira. Reprimiu a expressão, o pensamento e a arte. Armou assassinatos morais e intelectuais. "Suicidou" gênios. Salve, Torquato. Poesia!

Como parte dos objetivos definidos nesta política nacional de cultura de 1975, o poder AI-4 atualizou a regulamentação das profissões de artistas e técnicos em espetáculos de diversões, feita em 1928, por Washington Luiz, na República Velha. Instituiu a Lei 6.533/1978, regulamentada pelo Dec 82.385/1978, ainda em vigor. 

Há garantias de direitos nesta lei. Mas apenas para artistas. As demais profissões culturais, do folclore, do artesanato, das festas populares, da culinária, ainda não foram regulamentadas. O Coletivo Cultural Narikohly (Amanhã, em Aruak-Manau) aprovou a regulamentação na IV Conferência Nacional de Cultura. Go back.

Autor: José Ribamar Mitoso 

Escritor, Dramaturgo, Professor da Universidade Federal do Amazonas e Doutor em Artes, Movimentos Culturais e Políticas Culturais no Brasil entre os séculos XVI e XXI.       

Participou do VIII Colóquio de Culturas Digitais: Literatura Pan-Amazônica e etnomúsica brasileira na CPLP, lançando seu livro “Noturno manauara:_contos amazônicos na desglobalização”.

Rio de Janeiro (RJ), 29/1/2026.

*Toda quinta-feira publica no site EPCC sua Arte Viva.