Mídia no Brasil: Por que falamos sobre cultura, comunicação e informação na era digital? Parte 2

Falar sobre cultura, comunicação e informação na era digital é urgente! Os meios de comunicação e de telecomunicações vêm invadindo a vida dos brasileiros e ditando o que deve ser consumido pela sociedade. Vamos retomar o quadro midiático do Brasil para entender melhor.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2025), em sua publicação Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, que analisou o tema Acesso à internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal em 2024, os aparelhos de televisão estão em 93,9% dos domicílios particulares permanentes do país, 86,5% têm acesso à TV aberta e 43,4% ao serviço pago de streaming. Quanto à TV por assinatura, 24,3% dos domicílios têm acesso ao serviço de televisão por assinatura.

Em relação ao uso do telefone, a PNAD Contínua (IBGE, 2025) identificou que o móvel celular estava em 97% dos domicílios e o fixo convencional, em 7,5% dos lares. No que tange à internet, verificou-se que era utilizada em 93,6% dos domicílios permanentes, sendo o celular o equipamento mais usado para navegar na rede (98,8%). As três finalidades de acesso à internet: Conversar por chamadas de voz ou vídeo (95%); Enviar ou receber mensagens de texto, voz ou imagens por aplicativos diferentes de e-mail (90,2%); Assistir a vídeos, inclusive programas, séries e filmes (88,5%).

Vamos conhecer um pouco mais sobre esse domínio midiático. Vamos falar sobre a radiodifusão. A TV aberta e o rádio estão em mais de 90% dos lares brasileiros através de cinco conglomerados nacionais privados: Rede Globo, SBT, Bandeirantes, Record e Rede TV!. No caso dos grupos regionais de mídia, a obra “Concentração da mídia no Brasil: radiodifusão e telecomunicações” (Cabral, 2023) detectou que somente o grupo Grupo Zahran, da região Centro-Oeste, não tem emissoras de rádio.

É importante destacar que a mídia no Brasil, no que tange ao poderio na área de radiodifusão, está sob o controle de conglomerados nacionais que afiliam os principais grupos regionais e locais para chegarem em todos os municípios, terem audiência e investimentos na área publicitária.

No caso da TV aberta, controlam a programação exibida, permitindo que menos de 10% do conteúdo sejam produzidos e exibidos localmente. Também interferem nas chefias de cada emissora afiliada. Esse processo é de conhecimento do governo federal, que não ignora a existência e organização de redes de televisão no país e como se unem e podem abranger todo o território brasileiro. A concentração da mídia nas mãos de poucos conglomerados no Brasil é considerada ilegal. É possibilitada por que não há cumprimento das normas legais, não se cumpre o período para a troca legal de proprietários e não existem restrições para a formação de redes nacionais e regionais (Cabral, 2023). Esses descumprimentos podem ser constatados na legislação brasileira, principalmente no Capítulo V da atual Constituição (1988). Vamos ao artigo 220, § 5º: Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. Se é proibido o monopólio e o oligopólio, por que apenas cinco conglomerados estão em mais de 80% do território brasileiro? Não se pode ignorar que a concentração midiática restringe o mercado, evita que a mídia seja democrática e não promove a diversidade cultural e nem o pluralismo de conteúdo.

No Brasil, na área de radiodifusão, observa-se que os maiores conglomerados brasileiros chegam a quase todas as pessoas que vivem no país. Não alcançam apenas os que não têm acesso à energia elétrica e/ou solar. Os grupos de radiodifusão trabalham os conteúdos dos programas televisivos e radiofônicos a partir do que definem em suas linhas editoriais, não levam em consideração as pecualiaridades locais e as diversidades culturais (Cabral, 2023). Como explicar esse cenário, onde poucos grupos continuam controlando a mídia brasileira e ignorando a legislação e os acordos internacionais? Conforme detectamos em nossos estudos científicos, os conglomerados midiáticos e os representantes políticos verificaram que, com as novas tecnologias, suas atividades podem se expandir e conquistar a sociedade. Perceberam que era necessário investir em produções e públicos regionalizados e compreender melhor as facilidades criadas também pela Internet, implicando numa forma diferenciada de produção e transmissão, bem como de participação e integração do público. Não era mais apenas a radiodifusão. Precisava-se compreender o suporte da Internet e sua lógica comunicacional nas estratégias midiáticas. Pois já era inevitável incorporar negócios tanto no meio analógico quanto no digital, pensando e preparando a incorporação de tecnologias mais convergentes, num cenário onde se tem acesso amplo à Internet de alta velocidade. Ter a possibilidade de se ter radiodifusão, telecomunicações e informática atuando juntas fizeram com que os conglomerados se organizassem e alavancassem seus negócios, agravando a concentração midiática. Assim, leitor(a), é importante conhecer o cenário e entender quais são os problemas e como superar os desafios diante dos contextos sociais, culturais, econômicos, políticos, midiáticos e tecnológicos. E não esqueçamos: A democratização da mídia no Brasil só será possível quando houver "a reformulação das políticas públicas, a apropriação das novas tecnologias pela sociedade, a diversidade de produtores capacitados e qualificados para acessar e exercer o controle sobre os meios de grande circulação, a implementação de meios locais e comunitários e a defesa da comunicação, da cultura e da informação como direitos de todos” (Cabral e Cabral Filho, 2024, p.16).  

Autora: Eula D.T. Cabral  

Líder do grupo de pesquisa Economia Política da Comunicação e da Cultura (EPCC - CNPq/FCRB)

Doutora e Mestre, com pós-doutorado, em Comunicação Social.  

Dentre suas obras, destacam-se: o livro "Concentração da mídia no Brasil: radiodifusão e telecomunicações" (2023) - A obra pode ser adquirida a partir do email midianobrasil24@gmail.com - e o projeto de pesquisa  Cultura, Comunicação e Informação na era digital (2025).  

Rio de Janeiro, 17/12/2025. *Mídia no Brasil é publicada toda quarta-feira no site EPCC.