No dia 05/06, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei (PL) 1.433/2023, que obriga emissoras públicas de rádio...
Nesta terça-feira (02), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu uma medida preventiva que determina a suspensão imediata...
A partir deste mês, entram em vigor as principais restrições do calendário eleitoral, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei...
N o dia 04/07/24 a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) recebeu o relatório atualizado do projeto que...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 960/22, que inclui o Dia...
Um estudo da Academia Brasileira de Ciências (ABC) revela que a desinformação científica é sustentada por um ecossistema lucrativo, que...
No dia 21/05/24 parlamentares e especialista debateram e defenderam que o Brasil e os países que formam o Mercosul desenvolvam uma...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.900/24, que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da...
Nessa segunda-feira (01), a big tech responsável pelas plataformas Facebook, Instagram e Whatsapp foi acusada pelo comissário da União...
O novo Plano Nacional de Educação (PNE), com metas para a educação brasileira em um período de dez anos, terá 18 objetivos e 58...
Em pronunciamento no dia 16/04/24 o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou as diretrizes apresentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral...
Para comemorar seus 35 anos de atividades, o Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB RJ) apresenta a exposição "Primeiro...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (2), uma audiência pública sobre o Dia Nacional do...
Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.903/24, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura. O instrumento busca...
Nesse domingo (30), foi lançado mais um episódio do podcast do grupo de pesquisa Economia Política da Comunicação e da Cultura (EPCC)....
Em pronunciamento no plenário no dia 14/05/24, o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a atuação da extrema direita durante as...
Em pronunciamento no dia 08/05/24, a senadora Janaína Farias (PT-CE) reiterou sua solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do...
