Estudos mostram que a internet pode impactar a saúde mental de forma positiva ou negativa, dependendo do uso. A professora Irena Penha...

O Projeto de Lei 2212/24 incentiva produções culturais que promovam a inclusão e a participação de idosos que morem em instituições de...

Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 14.980/24 , que institui o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu, para incentivar a...

A celebração do Círio de Nazaré realizado em de São Luís, capital do Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação da cultura...

O Arraial do Pavulagem foi reconhecido oficialmente como manifestação da cultura nacional pela Lei 14.961/24 sancionada pelo presidente...

A Agência Senado noticiou, no dia 03/09/24, o debate sobre o bloqueio no Brasil do acesso à plataforma X, antigo Twitter, por decisão do...

Estamos observando nestes últimos tempos um intenso movimento em diferentes países no sentido de uma maior regulação por parte dos...

No dia 16 de setembro, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve na Espanha para uma série de compromissos com autoridades locais...

O Projeto de Lei 2017/24 dobra o limite de dedução no imposto de renda para doação e patrocínio a projetos culturais realizados em...

O Projeto de Lei 2807/24 proíbe a utilização de fotos de crianças de até 12 anos de idade para alimentar ferramentas de inteligência...

O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969/24,...

O Festival Folclórico de Parintins (AM), realizado anualmente em junho, e os Bois Garantido e Caprichoso foram reconhecidos como...

O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou até 23 de setembro o prazo para inscrições na Bolsa de Retomada Cultural Rio Grande do Sul,...

Em audiência pública do dia 05/09/24, a Comissão de Educação (CE) do Senado Federal discutiu a participação de grupos minoritários em...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de Lei 6974/13, que permitia o uso do vale-cultura para ingresso em...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute a segurança jurídica para os profissionais da cultura. Para a deputada Erika Kokay...

O Projeto de Lei 6106/23, já aprovado pelo Senado, permite a formação de redes de concessionárias de rádio e TV. A proposta, agora em...

Autoridades regulatórias da União Europeia preparam uma acusação formal contra a Google com base na Lei de Mercados Digitais do bloco,...