O Sesc inaugurará, em agosto, uma nova unidade em Paraty (RJ) voltada à formação e à produção cultural. Localizado no bairro Caborê, o espaço contará com salas para aulas e ensaios de música e dança, ateliês de artes plásticas, cultura maker e o primeiro estúdio profissional de gravação de áudio da cidade. A unidade oferecerá 28 atividades gratuitas, entre oficinas, capacitações e exposições, com expectativa de ampliar os atendimentos anuais de 20 mil para 60 mil pessoas. O p

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto que inclui nas escolas ações de orientação sobre prevenção à pedofilia e uso seguro das redes sociais. A proposta tem como objetivo fortalecer a proteção de crianças e adolescentes diante dos riscos presentes no ambiente digital. O texto prevê que instituições de ensino desenvolvam atividades educativas voltadas à conscientização de estudantes sobre segurança na internet, privacidade de dados, identificação de compor

Especialistas, representantes da sociedade civil e parlamentares defenderam, em debate no Senado, a adoção de ações integradas para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O encontro destacou os desafios impostos pelo uso crescente da internet por menores de idade e as responsabilidades compartilhadas entre famílias, escolas, empresas e poder público. Os participantes ressaltaram que a proteção online vai além da criação de leis e depende da constru

Estão abertas, até 19 de novembro, as inscrições para a segunda turma do Curso Livre de Sonorização, oferecido gratuitamente pela Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (Escult). A formação é totalmente on-line, tem carga horária de 60 horas e é voltada a estudantes e trabalhadores da cultura interessados em iniciar ou aperfeiçoar conhecimentos na área de produção sonora para o audiovisual. Promovido pelo Ministério da Cultura (MinC),

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o último episódio da websérie "V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem vez", encerrando a campanha de educação midiática voltada ao enfrentamento da desinformação nas Eleições Gerais de 2026. O episódio final aborda o conceito de verossimilhança, explicando como conteúdos falsos podem parecer verdadeiros e induzir usuários ao erro, especialmente com o uso de inteligência artificial. Segundo o Tribunal, a verossimilhança é a

Especialistas, representantes da sociedade civil e parlamentares defenderam, em debate no Senado, a adoção de ações integradas para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O encontro destacou os desafios impostos pelo uso crescente da internet por menores de idade e as responsabilidades compartilhadas entre famílias, escolas, empresas e poder público. Os participantes ressaltaram que a proteção online vai além da criação de leis e depende da constru

Especialistas ouvidos em debate no Senado alertaram que o uso de cigarros eletrônicos tem atraído cada vez mais jovens e pode agravar a dependência de nicotina, além de representar riscos significativos à saúde. Segundo os participantes, dispositivos eletrônicos para fumar costumam ser apresentados com design moderno, aromas variados e estratégias de marketing que despertam o interesse do público mais jovem, contribuindo para a popularização do produto entre adolescentes e ad

Estudantes da rede pública da Paraíba passarão a ter acesso a atividades de dança, teatro, música, literatura e outras linguagens artísticas por meio da Ação Intersetorial Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral, iniciativa desenvolvida em parceria entre os ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC) e o Governo da Paraíba. O programa promoverá oficinas e vivências artístico-culturais em escolas estaduais de educação em tempo integral. Com investimento de R$ 1.143.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou mais um episódio da websérie "V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem vez", desta vez dedicado ao tema "V de Viralidade". A iniciativa integra a campanha da Justiça Eleitoral voltada à educação midiática e ao combate à desinformação, incentivando os cidadãos a refletirem antes de compartilhar conteúdos nas redes sociais. No episódio, o Tribunal explica que a viralidade é a capacidade de uma informação se espalhar rapidamente e

O senador Veneziano Vital do Rêgo elogiou os avanços registrados nos últimos anos na área da educação e na ampliação do acesso à internet nas escolas públicas brasileiras. Durante pronunciamento no Senado, o parlamentar ressaltou que a expansão da conectividade nas instituições de ensino representa um passo importante para a inclusão digital e para a melhoria das condições de aprendizagem de milhões de estudantes em todo o país. Segundo o senador, o acesso à internet tornou-s

Especialistas e parlamentares reunidos em debate no Senado defenderam que a efetividade do ECA Digital dependerá não apenas da aplicação da lei, mas também de uma mudança cultural na forma como a sociedade lida com a presença de crianças e adolescentes no ambiente online. Os participantes destacaram que a legislação representa um avanço importante na proteção dos direitos de menores na internet, ao estabelecer deveres para plataformas digitais, empresas de tecnologia, família

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou que as Eleições Municipais de 2024 representaram o maior processo eleitoral totalmente informatizado do mundo, marco alcançado justamente no momento em que a urna eletrônica completa 30 anos de utilização no Brasil. Segundo a Corte, a tecnologia permitiu que milhões de eleitores votassem com rapidez, segurança e que os resultados fossem conhecidos poucas horas após o encerramento da votação. De acordo com o Tribunal, mais de 155 mi

O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia realizada na terça-feira (12), em Brasília. O evento reuniu autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. O ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência da

A proposta de atualização do Código Civil brasileiro deve ganhar novo impulso no Senado Federal ao longo de 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa promove audiências públicas e recebe contribuições de especialistas para aperfeiçoar o Projeto de Lei nº 4/2025, que propõe a revisão da legislação civil em vigor desde 2002. A iniciativa é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tendo como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O projeto

O ECA Digital estabelece novas regras para plataformas digitais e inclui a proibição da chamada “rolagem infinita” em serviços destinados ou acessados por crianças e adolescentes. A rolagem infinita é um recurso que permite ao usuário continuar consumindo conteúdo sem interrupções, com novas publicações sendo carregadas automaticamente à medida que a tela é deslizada. Segundo especialistas, esse mecanismo pode estimular o uso excessivo de redes sociais e aumentar o tempo de e

Entrou em vigor uma lei que determina que o poder público assegure condições mínimas de infraestrutura para todas as escolas públicas de educação básica do país. A medida busca reduzir desigualdades entre redes de ensino e garantir ambientes adequados para a aprendizagem. A legislação estabelece parâmetros básicos que devem estar presentes nas unidades escolares, como acesso à água potável, energia elétrica, saneamento, instalações sanitárias adequadas, espaços pedagógicos e

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou, na série "Justiça Eleitoral pelo Brasil", uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para ampliar a acessibilidade durante as Eleições Gerais de 2026. O projeto busca cadastrar voluntários com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atuar como apoio à comunicação de eleitoras e eleitores surdos ou com deficiência auditiva no dia da votação. A iniciativa integra as ações da Justiça Eleitor

Durante o Seminário Intersetorialidades: Evidências em Arte, Cultura e Educação, realizado em Brasília, foi lançado um estudo inédito que indica que escolas públicas brasileiras que utilizam materiais pedagógicos de artes ou música apresentam melhores resultados educacionais. Segundo a pesquisa, essas instituições registram menores taxas de reprovação, abandono e distorção idade-série, além de desempenho superior em Matemática e Língua Portuguesa. Os dados também apontam impa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os principais marcos do calendário das Eleições Gerais de 2026, aprovado por meio da Resolução nº 23.760. O cronograma reúne os prazos que deverão ser observados por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral ao longo de todo o processo eleitoral. Entre as primeiras datas previstas está 6 de maio de 2026, prazo final para solicitar o primeiro título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, atual

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou um projeto que cria uma nova Lei do Trabalho Rural, com o objetivo de modernizar a legislação vigente desde 1973 e adequá-la às transformações tecnológicas e produtivas do setor agropecuário. O texto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais. A proposta busca reunir em um único marco legal normas atualmente dispersas sobre contratação, jornada de trabalho, qualificação profissional, saúde e segurança