No primeiro turno das eleições municipais deste ano, o clima de rivalidade se intensificou, resultando em 373 casos de violência política...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), vinculada ao governo federal, convocou o X, Elon Musk, para prestar mais...

Nesta terça-feira (22/10), o conselheiro da Anatel, Artur Coimbra, informou durante o 38º Seminário da ABDTIC, em São Paulo, que a...

Nesta quarta-feira (23/10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu discurso na 16 ª Cúpula dos Brics, comentou sobre o...

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O Projeto de Lei 2834/24 prevê a criação de pontos de leitura em locais públicos como parte das ações estruturantes previstas na Política...

O Projeto de Lei 2733/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga a União, os estados e os municípios a estabelecerem protocolos para...

A 22ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) ocorreu de 9 a 13 de outubro, atraindo entre 27 mil e 30 mil visitantes à cidade...

O Projeto de Lei 1845/24 obriga as empresas provedoras de aplicação e de conexão à internet a armazenar a porta lógica associada aos...

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O Projeto de Lei 3088/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir medidas de proteção dos trabalhadores, inclusive...

A Lei 14.991/24 reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas como manifestações da...

O Projeto de Lei 1790/24 torna crime a disseminação de informação falsa relacionada a calamidade pública com o objetivo de desinformar a...

O Projeto de Lei 1874/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que pessoas físicas e jurídicas apoiem, por meio da Lei Rouanet,...