O Conselho de Comunicação Social (CCS) reuniu-se para debater projeto de lei ( PL 2331/22 ) que obriga plataformas de vídeo sob demanda...
Nos dias 3 e 4 de dezembro de 2024, de 9h às 18h, acontece na Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) o Seminário do Programa de Incentivo à...
Em matéria do dia 13/11/24, a Agência Senado divulgou a aprovação do PL 1.054/2023 na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD)....
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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que está considerando reintroduzir o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como...
No dia 20/11/2024, foi lançado mais um episódio do podcast do grupo de pesquisa Economia Política da Comunicação e da Cultura (EPCC -...
Entrou em vigor a Lei 15.005/24 , que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional. O capim dourado é...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.008/24, que regulamenta o rodeio crioulo como atividade da...